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N°O QUE ÉORGÃOANOÁREA TEMÁTICADEFINIÇÃOPOR QUE UTILIZAR?ONDE ENCONTRAR
1Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 7.ANVISA2010Funcionalidade CTIDispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.Estabelece os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva.Clique Aqui
2Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26.ANVISA2010Funcionalidade CTIAltera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.Clique Aqui
3Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 137.ANVISA2017Funcionalidade CTIAltera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.Clique Aqui
4Instrução Normativa Nº 42010Funcionalidade CTIDispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva.Em relação aos registros de avaliação de desempenho e do padrão de funcionamento global da UTI, assim como de eventos que possam indicar necessidade de melhoria da qualidade da assistência.Clique Aqui
5Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 50.ANVISA2002ArquiteturaDispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.Legislação que rege a arquitetura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde.Clique Aqui
6Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 307.ANVISA2002ArquiteturaAltera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.Altera a RDC N° 50.Clique Aqui
7Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 63.ANVISA2011Boas Práticas de FuncionamentoDispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.Estabelece requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente.Clique Aqui
8NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.Ministério Trabalho Emprego (MTE)2005BiossegurançaPara fins de aplicação desta NR entende-se por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade.Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.Clique Aqui
9Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 42.ANVISA2010Higienização das MãosDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.Instituir e promover a higienização das mãos nos serviços de saúde do país, por meio de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde previstas na Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.Clique Aqui
10Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 509.ANVISA2021Gerenciamento de TecnologiaDispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.Estabelecer os critérios mínimos, a serem seguidos pelos estabelecimentos de saúde, para o gerenciamento de tecnologias em saúde.Clique Aqui
11Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 45.ANVISA2003MedicaçãoDispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais em Serviços de Saúde.Clique Aqui
12Portaria 344.Ministério da Saúde1998MedicaçãoAprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especialControle de Medicamentos de uso Controlados.Clique Aqui
13Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 11.ANVISA2014Diálise intrahospitalarDispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providênciasNão há legislação para serviço de Diálise intrahospitalar móvel. Essa é a Resolução que utilizamos.Clique Aqui
14NOTA TÉCNICA Nº 006/2009-GGTES/ANVISAANVISA2009Diálise intrahospitalarEstabelecer parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa n. 154, de 15 de junho de 2004.Serviços de hemodiálise móveis destinados ao atendimento em ambiente intra-hospitalar por curto período.Clique Aqui
15NBR 7256 de 10/2022.ABNT2022Controle de arTratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalaçõesEsta Norma estabelece os requisitos mínimos para projeto e execução de instalações de tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS).Clique Aqui
16Portaria Nº 3.523Ministério da Saúde1998Controle de arRegulamento Técnico a ser elaborado por este Ministério, medidas específicas referentes a padrões de qualidade do ar em ambientes climatizados, no que diz respeito a definição de parâmetros físicos e composição química do ar de interiores, a identificação dos poluentes de natureza física, química e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle, bem como pré-requisitos de projetos de instalação e de execução de sistemas de climatização.Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.Clique Aqui
17Resolução-RE Nº 09ANVISA2003Controle de arPadrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.Orientação Técnica elaborada por Grupo Técnico assessor sobre padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.Clique Aqui
18Lei Nº 13.589.FEDERAL2018Controle de arDispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.Clique Aqui
19Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 222.ANVISA2018ResíduoRegulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.Estabelece o gerenciamento de resíduos na organizações de saúde.Clique Aqui
20Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 15.ANVISA2012CMEDispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.Estabelece os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.Clique Aqui
21Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 36.ANVISA2013Segurança do PacienteInstitui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.Estabelece a obrigatoriedade da constituição e ações do Núcleo de Segurança do Paciente.Clique Aqui
22NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 10/2020ANVISA2020Nota TécnicaPráticas seguras para a prevenção de aspiração broncopulmonar em serviços de saúde.A ANVISA estabeleceu essa Nota Técnica devido relatos de aspiração broncopulmonar e instituiu a migigação desse Evento Adverso.Clique Aqui
23Portaria GM/MS Nº 888Ministério da Saúde2021ÁguaDispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.Portaria estabelece critérios para laudos microbiológico da água em estabelecimento assistencial à saúde.Clique Aqui
24Caderno 2 - Critérios Diagnósticos de Infecção Relacionada à Assistência à SaúdeANVISA2017Manual TécnicoA definição dos critérios diagnósticos de infecção para a vigilância epidemiológica das IRAS em serviços de saúde permite a harmonização necessária para identificar o caso, coletar e interpretar as informações de modo sistematizado pelos profissionais e gestores do sistema de saúde.São esses critérios que possibilitam a identificação do perfil endêmico da instituição e a ocorrência de eventos, assim como as situações infecciosas de interesse para o monitoramento dos riscos, a partir de informações de qualidade, fidedignas e representativas da realidade nacional.Clique Aqui
25Caderno 3 - Critérios Diagnósticos de Infecção Associada à Assistência à Saúde Neonatologia.pdfANVISA2017Manual TécnicoManua Técnico da ANVISA que visa consolidar um sistema de vigilância ativa e padronizada, a fim de coletar dados confiáveis que forneçam subsídios para elaboração de estratégias de prevenção e controle das infecções em recém-nascidos (RN).Apresenta as definições de critérios diagnósticos das IRAS em Neonatologia, a fim de prevenir agravos à saúde neonatal.Clique Aqui
26Caderno 4 - Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde.ANVISA2017Manual TécnicoManual Técnico da ANVISA que possui como objetivo de contribuir para reduzir a incidência das IRAS em serviços de saúde, a partir da disponibilização das principais medidas preventivas práticas adequadas à realidade brasileira.Orientações básicas para a prevenção e o controle das infecções, com embasamento técnico-científico atualizado.Clique Aqui
27Caderno 8 - Medidas de Prevenção e Critérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia CesarianaANVISA2017Manual TécnicoCritérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana, os quais devem ser adotados por todos os serviços de saúde do país para a apropriada vigilância epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).Essa publicação apresenta de maneira objetiva, concisa e prática, as medidas para a prevenção e controle de infecção puerperal nos serviços de saúde que realizam assistência pré-natal, parto e pós-parto, contribuindo para a redução de riscos para a gestante ou puérpera.Clique Aqui
28Caderno 10 - Prevenção de Infecção de microrganismos multirresistentes em serviços de saúdeANVISA2021Manual TécnicoDocumento apresenta recomendações para a prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes em serviços de saúde e adicionalmente, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e atenção domiciliar.Manual aborda as principais medidas que devem ser adotadas para a prevenção e o controle das infecções relacionadas a esses microrganismos multirresistentes.Clique Aqui
29RDC Nº 48, DE 02 DE JUNHO DE 2000ANVISA2000Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção HospitalarEste Roteiro estabelece a sistemática para a avaliação do cumprimento das ações do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.Contribuir para o cumprimento das ações do PCIHClique Aqui
30Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Higienização das MãosANVISA2009Higienização das MãosA higienização das mãos é reconhecida mundialmente como uma medida primária, mas muito importante, no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde.Orientações sobre Higienização das Mãos.Clique Aqui
31Protocolo de Higiene das mãosANVISA2013Higienização das MãosInstituir e promover a higiene das mãos nos serviços de saúde do país com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).Este protocolo deverá ser aplicado em todas os serviços de saúde, públicos ou privados, que prestam cuidados à saúde, seja qual for o nível de complexidade, no ponto de assistência.Clique Aqui
32Protocolo Ulcera/lesão por PressãoANVISA2013Ulcera/lesão por PressãoPromover a prevenção da ocorrência de lesão por pressão (UPP) e outras lesões da pele.As intervenções devem ser adotadas por todos os profissionais de saúde envolvidos no cuidado de pacientes e de pessoas vulneráveis, que estejam em risco de desenvolver úlceras por pressão e que se encontrem em ambiente hospitalar.Clique Aqui
33Protocolo de Prevenção de QuedasANVISA2013Prevenção de QuedasReduzir a ocorrência de queda de pacientes nos pontos de assistência e o dano dela decorrente, por meio da implantação/implementação de medidas que contemplem a avaliação de risco do paciente.As recomendações deste protocolo aplicam-se aos hospitais e incluem todos os pacientes que recebem cuidado nestes estabelecimentos, abrangendo o período total de permanência do paciente.Clique Aqui
34Protocolo de Identificação do PacienteANVISA2013Identificação do PacienteA finalidade deste protocolo é garantir a correta identificação do paciente, a fim de reduzir a ocorrência de incidentes. O processo de identificação do paciente deve assegurar que o cuidado seja prestado à pessoa para a qual se destina.O protocolo deverá ser aplicado em todos os ambientes de prestação do cuidado de saúdeClique Aqui
35Protocolo de Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentosANVISA2013Prevenção de erros de medicamentosPromover práticas seguras no uso de medicamentos em estabelecimentos de saúde.O protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos deverá ser aplicado em todos os estabelecimentos que prestam cuidados à saúde, em todos os níveis de complexidade, em que medicamentos sejam utilizados para profilaxia, exames diagnósticos, tratamento e medidas paliativas.Clique Aqui
36Manual de Limpeza e Desinfecção de SuperfíciesANVISA2010Limpeza e desinfecção superfíciesA limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de bem- -estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares nos serviços de saúde. Corrobora também para o controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.contribuir com a correta limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.Clique Aqui
37Roteiro Objetivo de Inspeção: UTI AdultoANVISA2021Check list avaliaçãoRoteiro com objetivo de harmonizar os processos de inspeção e de fiscalização em serviços de saúde e de interesse para a saúde, realizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).Auxilio da aplicação das exigências para UTI.Clique Aqui
38Guia nº 45 versão: 1 de 04/03/2021ANVISA2021Check list avaliaçãoGuia para aplicação do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) em serviços de Unidade de Terapia Intensiva Aduto (UTI Adulto)Orienta a aplicação do ROI.Clique Aqui