Autores: Eric Almeida1; Fernanda Laxe2; Cinthya Ramires3, Gabriel Cícero4
1 – Mestre em Saúde Coletiva – UERJ, especialista em controle de infecção – UGF. Responsável Técnico INOVIDE – Empresa Especializada em Saúde; 2 – Mestre em Cuidados em Saúde (Educação Permanente) – UFF, especialista em Saúde da Família – UFF, Consultora Técnica INOVIDE; 3 – Mestre em Gerontologia-UCB/DF, especialista em controle de infecção – UGF, Consultora Técnica INOVIDE; 4 – Especialista em controle de infecção – UFF, Consultor Técnico INOVIDE
DOI:10.13140/RG.2.2.35521.94566
Correspondente:
Contato: eric.almeida@inovide.com.br
DESCRITORES: Segurança do Paciente; Serviços de Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde
INTRODUÇÃO
Os serviços de oftalmologia possuem complexidades que precisam ser avaliadas e acompanhadas para a promoção da segurança do paciente, compreendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde (BRASIL, 2013).
A segurança do paciente é relevante na oftalmologia e envolve toda a cadeia do seu cuidado, desde sua chegada até sua saída. Atualmente há muitos procedimentos oftalmológicos com um volume de cirurgias significativas e erros médicos são comuns. (BIJON, et al, 2020). Um estudo realizado no hospital de Veteranos nos Estados Unidos relatou que em 2009 e 2011, a oftalmologia foi o procedimento cirúrgico com maior número de procedimentos cirúrgicos incorretos (RAVINDRAN, 2022).
Como os seres humanos são falíveis, a segurança do paciente não pode depender apenas da experiência ou proficiência do oftalmologista. Sistemas confiáveis devem ser implantados para reduzir os erros humanos, considerados como eventos que nunca deveriam ocorrer (ou seja, “never event”).
Erros comuns em oftalmologia incluem procedimentos incorretos, erros de identificação, erros técnicos, erros médicos ou diagnósticos e erros de documentação. Portanto, há uma necessidade extrema de criar métodos abrangentes para apoiar o atendimento ao paciente sem erros.
Nesse contexto, estabelecer estratégias para a minimização de eventos adversos se torna evidente na prática profissional. A avaliação dos Serviços de Saúde é uma boa estratégia para a promoção de um cuidado seguro. Segundo Donabedian há 03 componentes importantes no contexto da qualidade a serem fomentadas: estrutura, processo e resultado que devem ser utilizados com a existência casuística entre eles – a estrutura apoia a execução do processo e o processo é executado para gerar resultado. (CARLA, 2016). No Brasil, há legislações evidenciando a necessidade de implantação das Boas Práticas em Serviços de Saúde e Segurança do Paciente (BRASIL, 2011; 2014).
Além disso, a padronização, desenvolvimento de protocolos de segurança, listas de verificação de segurança, treinando da equipe, criação de relatórios, realização de análise de causa raiz, monitoramento e reuniões periódicas para aprimorar e dar continuidade ao processo se tornam elementos importantes dentro dos processos institucionais. Fornecer uma abordagem digna e não punitiva com um sistema bem definido é fundamental para garantir a segurança do paciente no atendimento oftalmológico.
OBJETIVO
36/2013 e outras literaturas científicas pertinentes. Nele constavam 45 itens para avaliar o serviço no que tange as ações de segurança do paciente e que foi dividido em três eixos centrais: Condições Organizacionais (licença atualizada de acordo com a legislação sanitária local, afixada em local visível ao público, Responsáveis Técnicos com inscrição no conselho, registros de formação e qualificação dos profissionais compatíveis com as funções desempenhadas, registros de educação permanente contendo data, horário, carga horária, conteúdo ministrado, nome e a formação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos, etc.); Auditoria e Processos (mecanismos de avaliação dos serviços terceirizados, controle de vetores e pragas urbanas, registros de controle da limpeza da caixa d’agua e laudos microbiológico da água, rotinas do serviço de limpeza descritas, atualizadas e validadas, etc.); Segurança do Paciente (mecanismos de identificação dos trabalhadores, pacientes, acompanhantes e visitantes, implementação dos protocolos estabelecidos para Segurança do Paciente – Identificação do Paciente; Higiene das mãos; Segurança Cirúrgica; Segurança na prescrição, uso e Administração de medicamentos; Prevenção de Quedas dos Pacientes; Comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde e entre serviços de saúde; Estratégias de participação do paciente e dos familiares na assistência prestada, etc.)
Os critérios utilizados eram classificados em 04 categorias: 1. Conforme: item avaliado corresponde à adequação em sua totalidade; 2. Parcialmente conforme: item não atende a adequação em sua totalidade; 3. Não conforme: item não atende a adequação; e 4. Não observado: item não visualizado na avaliação. Do total de itens avaliados, 27% (12) foram classificados como conforme, 31% (14) parcialmente conforme, 38% (17) não conforme e 4% (2) não foram observados naquela instituição. A implantação do instrumento corroborou para o diagnóstico situacional da unidade, permitindo a construção junto à equipe de um plano de ação para a promoção da segurança do paciente, com correção e ajustes das medidas não conformes e parcialmente conformes, visando estabelecer ações voltadas para um cuidado seguro.
ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS

Os resultados dessa avaliação foram de 27% conforme, 31% parcialmente conforme, 38% não conforme e 4% dos itens não foram observados.
O instrumento serviu para avaliar e diagnosticar as principais fragilidades e potencialidades da instituição sob a ótica das Boas Práticas de Funcionamento do serviço de oftalmologia e da segurança do paciente. Além de nortear o processo de trabalho da equipe na aplicação de medidas para solucionar as não conformidades e conformidades parciais.
Foi observado um maior envolvimento das lideranças nas discussões e desenvolvimento de estratégias de melhorias e qualidade. Além de melhor instrumentalizar a equipe para operacionalizar a implantação das ações e estratégias para a promoção da segurança do paciente.
REFERÊNCIAS:
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa . Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 28 nov 2011.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Documento referência para Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Brasília;2014
Carla, MA. Avaliação da Qualidade em Saúde! [internet] Blog da Qualidade: Qualiex [acesso em 27 de julho de 2023]. Disponível em: https://blogdaqualidade.com.br/avaliacao-da-qualidade-em-saude/.
Brasil. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário Oficial da União, 2 de abril de 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html.
Ravindran, RD . Garantindo a segurança do paciente no atendimento oftalmológico. Kerala Journal of Ophthalmology 34(2):p 94-97, maio–agosto de 2022. | DOI: 10.4103/kjo.kjo_61_22
LIPPERA, M. et al. Patient Safety in Ophthalmology. Springer eBooks, p. 339–361, 15 dez. 2020.