Neste ano de 2023, houve diversas publicações relacionada ou sobre o controle de infecção. É importante estarmos atentos para manter as atualizações em dia e direcionar nossas atividades com base das últimas evidências.
No início do ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realiza as primeiras ações com as publicações das Notas Técnicas referentes às notificações das Infecções Relacionada à Assistência à Saúde, resistência microbiana (RM) em serviços de saúde e critérios diagnósticos das infecções. (ANVISA, 2023a; 2023b)
Ao longo do semestre, novas publicações e atualizações sobre temáticas relevantes no campo da saúde acontece, conforme o planejamento e demandas da ANVISA. Podemos exemplificar as “orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023”, orientação tão aguardada pelos controladores de infecção. (ANVISA, 2023c)
Os profissionais que atuam em controle de infecção, devem ser como um camaleão, manter-se vivo com a movimentação dos olhos e mudar de cor para adaptar-se ao ambiente, como uma metamorfose!
Os detalhes são importantes, e nem sempre conseguimos acompanhar as diversas mudanças e tendências, como por exemplo, a inserção do controlador de infecção na temática da “one Heatlh” que consiste em “uma abordagem interdisciplinar para tópicos complexos, envolvendo as interações entre diferentes esferas da saúde global ‘ (ONE HEATLH BRASIL, 2023).
Acompanhar a tendência da modificação, transformação e interligação entre o meio ambiente, seres humanos, animais se torna relevante nessa era da globalização e mudanças climáticas que impactam significativamente na saúde. Podemos nos questionar, o porquê o controlador deve se preocupar? Qual é seu contexto? A resposta é simples.
As diversas modificações no meio ambiente podem intervir significativamente nas ações e medidas preventivas. Tivemos no ano de 2020 o início da pandemia de covid-19 que exigiu esforços conjuntos para estabelecer medidas de prevenção e controle. Nesse ano, o surto de gripe aviária no Brasil, não houve casos relatados em nenhum brasileiro, porém até o momento e desde a introdução da influenza aviária A(H5N1) nas Américas em 2014, foram registrados três infecções humanas causadas pela influenza aviária A – H5N1 (OMS, 2023). Deste modo, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou as orientações para a vigilância da influenza aviária em humanos. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2023; OMS, 2023)
Por outro lado, vivemos em uma era, onde o uso dos antimicrobianos está descontrolado na comunidade e nas organizações de saúde. Por meio do Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana (RAM), a OMS está trabalhando para melhorar a vigilância da resistência antimicrobiana e reduzir o consumo inapropriado de antibióticos. Nesse sentido, publicou o livro de antibióticos WHO AWaRe (Access, Watch, Reserve) que fornece orientações concisas e baseadas em evidências sobre a escolha do antibiótico, dose, via de administração e duração do tratamento para mais de 30 das infecções clínicas mais comuns em crianças e adultos em tanto na atenção primária à saúde quanto em ambientes hospitalares. E na mesma perspectiva a ANVISA publicou a revisão da Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Serviços de Saúde. (WHO, 2023; ANVISA, 2023d; 2023e)
Outro ponto a ser considerado, são os surtos relatados nos serviços de saúde por Candida auris. Em maio de 2023, foram notificados novos surtos em 3 hospitais de Pernambuco e outro em São Paulo. Nesse sentido, a ANVISA o Alerta de Risco GVIMS/GGTES/Anvisa n° 01/2023 – Assunto: Confirmação de caso de Candida auris em Hospital de São Paulo. Em 2022, a ANVISA já havia publicado a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 02/2022 com orientações para identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris em serviços de saúde –atualizada em 15/09/2022. (ANVISA, 2023f; 2023g)
Por fim, não podemos esquecer das novas legislações. A RDC 786/2023 com as novas regras para laboratórios de análises clínicas! O objetivo é aumentar a segurança sanitária de análises clínicas e permitir a realização de alguns exames em farmácias. A atualização está em sintonia com os avanços tecnológicos na área da saúde, representando um aprimoramento do ponto de vista da regulação sanitária. A norma vai aumentar a segurança sanitária dos exames clínicos em todos os estabelecimentos que realizam os procedimentos de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças. (ANVISA, 2023h)
REFERÊNCIAS:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 01/2023 – Orientações para vigilância das Infecções Relacionadas à assistência à Saúde (IRAS) e resistência microbiana (RM) em serviços de saúde. Brasília, DF: ANVISA, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-01-2023-orientacoes-para-vigilancia-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-e-resistencia-microbiana-rm-em-servicos-de-saude/view. Acessado em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 03 / 2023 – Critérios Diagnósticos das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) de notificação nacional obrigatória para o ano de 2023. Brasília, DF: ANVISA, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-03-2023-criterios-diagnosticos-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-de-notificacao-nacional-obrigatoria-para-o-ano-de-2023/view. Acessado em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 04/2020: orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023. Brasília, DF: ANVISA, 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/NT042020covid31.03.2023.pdf. Acesso em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Serviços de Saúde – Revisão 2023. Brasília, DF: ANVISA, 2023d. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/DiretrizGerenciamentoAntimicrobianosANVISA2023FINAL.pdf. Acesso em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Principais Etapas para Elaboração e Implementação de um Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos – Revisão 2023. Brasília, DF: ANVISA, 2023e. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/FasesPGAANVISA12062023.pdf. Acesso em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Alerta de Risco GVIMS/GGTES/Anvisa n° 01/2023 – Assunto: Confirmação de caso de Candida auris em Hospital de São Paulo. Brasília, DF: ANVISA, 2023f. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/comunicados-de-risco-1/alerta-candida-auris-em-sp-09-06-2023.pdf. Acesso em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 02/2022 – Orientações para identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris em serviços de saúde – atualizada em 15/09/2022. Brasília, DF: ANVISA, 2023g. Disponível em: https://ameci.org.br/wp-content/uploads/2022/09/candida-auris-.pdf. Acesso em: 20/06/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023. Brasília, DF: ANVISA, 2023h. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5919009/RDC_786_2023_.pdf/d803afbc-59c1-4dc2-9bb1-32f5131eca59. Acesso em: 20/06/2023.
MINISTÉRIO DA SÁUDE. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Nota Técnica N° 35/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS: Orientações para a Vigilância da Influenza aviária em humanos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2023/nota-tecnica-35-2023-cgvdi-dpni-svsa-ms. Acesso em: 20/06/2023.
ONE HEALTH BRASIL. O que é Saúde Única? Saúde Única Brasil. Disponível em: <https://onehealthbrasil.com/>. Acessado em: 20/06/2023.
OPAS. Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Atualização Epidemiológica Surtos de influenza aviária causados por influenza A(H5N1) na Região das Américas. OPAS/OMS, 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documentos/actualizacao-epidemiologica-surtos-influenza-aviaria-causados-por-influenza-ah5n1-na. Acesso em: 20/06/2023.
WHO. World Health Organization. The WHO AWaRe (Access, Watch, Reserve) antibiotic book. Disponível em: <https://www.who.int/publications/i/item/9789240062382 >. Acesso em: 20/06/2023.
